Relações perigosas
Polícia Federal encontra indícios envolvendo entidades nacionais e internacionais na venda de crianças

O elevado número de adoções internacionais promovidas em Jundiaí levou a Polícia Federal a iniciar investigação sobre uma suposta rede de tráfico de crianças. Em ofício datado de 28 de julho, o ministro da Justiça, Renan Calheiros, determinou que a PF investigasse o funcionamento irregular de agências estrangeiras em território nacional, o provável comércio de crianças e fizesse um levantamento para identificar a saída do Brasil e o paradeiro das crianças adotadas em Jundiaí. "A retirada de uma criança de seu lar é medida extrema e somente deve ser adotada em casos excepcionais", disse o ministro a ISTOÉ. "Criança não é mercadoria e qualquer adoção que tenha início em processos duvidosos deve ser combatida com rigor." Na semana passada, Calheiros recebeu um relatório parcial das investigações. O documento contém oito anexos e cerca de 900 páginas. Embora não seja conclusivo, indica os caminhos para novas e mais detalhadas investigações, já em andamento. As principais frentes apontadas pela PF são duas entidades: a AMI, da Itália, e o Centro de Orientação ao Menor de Jundiaí (Comej).

O escritório da AMI é em Roma. Suas principais atividades são o agenciamento de adoções internacionais e o financiamento de entidades que trabalhem com crianças carentes no Terceiro Mundo. O Comej foi fundado em 18 de dezembro de 1986, mas só registrado em maio de 1990. Entre seus fundadores está a promotora Inês Makowski Bicudo. Uma ata de 1988 registra a demissão da promotora da diretoria da entidade, em razão de suas atribuições na promotoria da Infância e da Juventude de Jundiaí. No entanto, em 1994, há um registro de atividades do Comej e a promotora Inês assina como coordenadora. Nesse mesmo registro, o juiz Beethoven é citado como membro da Comissão de Cidadania do Comej. O que a Polícia Federal pretende descobrir é quantas crianças de Jundiaí foram adotadas através da AMI e quantas delas passaram pelo Comej. O relatório em poder do ministro Renan Calheiros aponta que entre o juiz, a promotora e as duas entidades existem afinidades que merecem melhor apuração.

Dinheiro A AMI é financiadora de pelo menos um dos programas do Comej, voltado a menores infratores, desde 1992. Curioso é o fato de esse ser o único programa da entidade que não está registrado em cartório. Pelo contrário, no registro dos programas está detalhado o seguinte: "Projeto AMI, págs. 23 e 24." Essas páginas, porém, não estão na papelada, segundo certidão fornecida pelo próprio cartório. As relações do juiz Beethoven com a entidade italiana também são comprovadas. No ano passado, a entidade divulgou pela Internet uma carta redigida pelo próprio Beethoven, defendendo a adoção internacional. Aliás, a PF não tem dúvida de que o juiz é ardoroso defensor dessa medida. Em seu relatório, a Polícia Federal faz menção a uma missa realizada a pedido de Beethoven para comemorar a centésima adoção internacional.

As relações da promotora Inês com o Comej também merecem investigações mais profundas, segundo a PF. Além de assinar um documento como coordenadora da entidade, sabe-se que entre os documentos contábeis do Comej estão registrados alguns depósitos na conta da promotora. Entre junho e outubro de 1995, por exemplo, ela recebeu R$ 14.505 através de quatro cheques. Outra suspeita da PF é que nem todo o dinheiro recebido pela entidade esteja contabilizado em seu balanço. É o caso de uma remessa de R$ 135.300 da Fundação Elijan Glibsmanis, em 14 de dezembro de 1995. "Não podemos afirmar, mas também não podemos descartar a possibilidade de estar havendo tráfico de crianças, com a participação de entidades nacionais e internacionais", disse a ISTOÉ, na noite da quarta-feira 18, uma das autoridades que investigam o juiz e a promotora.

Enquanto a PF está apenas iniciando o seu trabalho, tanto o Ministério Público como a Corregedoria do Tribunal de Justiça estão na fase final de seus trabalhos. Oficialmente, essas investigações caminham sob o mais absoluto sigilo. Mas, tanto nos corredores do Ministério Público como nos salões do Tribunal de Justiça, comenta-se que Beethoven e Inês não deverão terminar o ano nas atuais funções.