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Minc e o lixão de paciência
Ministério Público questiona licença ambiental para construir um aterro sanitário em área de preservação. A autorização foi dada quando o ministro ocupava a Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro

MINO PEDROSA

MARIZILDA CRUPPE/AG. O GLOBO
ÁREA AMEAÇADA O terreno onde o aterro sanitário deve ser construído

Se chegar a ser finalizado, o lixão de Paciência poderá ser o maior da América Latina, com 3,6 mil metros quadrados e capacidade para receber 90 milhões de toneladas de lixo. De fato, o Rio de Janeiro, assim como todos os grandes centros urbanos, precisa de aterros sanitários. Mas nesse caso, além do problema ambiental, o Ministério Público alerta para o fato de que Secretaria, comandada por Minc até o final de maio último, ignorou relatórios relativos à segurança de vôos ao conceder a licença. Por estar próximo à Base Aérea de Santa Cruz e ao Aeroporto de Jacarepaguá, a área onde está em construção o aterro é considerada Área de Segurança Aeroportuária (ASA). A resolução número 004/95, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), proíbe terminantemente atividades de natureza perigosa nas ASAs. Os aterros sanitários são enquadrados como atividade de natureza perigosa por seu potencial para tornar- se foco de pássaros, ameaçando a segurança da navegação aérea. Também nesse sentido, o lixão de Paciência é alvo de divergências. No processo, há relatórios contraditórios quanto ao risco que o aterro poderá trazer para a aviação. No entanto, em abril deste ano, a procuradora da República Ana Padilha Luciano de Almeida emitiu parecer em que afirma que devem, sim, ser considerados os estudos que vetam a instalação do lixão no bairro de Paciência, em razão dos perigos que ele possa trazer à aviação, como já se manifestara antes o Ministério Público do Rio.

Na quinta-feira 19, o ministro Minc foi procurado pela reportagem de ISTOÉ, mas não respondeu às ligações, apesar dos recados deixados com o assessor Ronie Lima. Informou apenas que estava com a agenda lotada e que falaria posteriormente. Até o final dessa edição, ele não havia dado retorno, embora no mesmo dia tenha respondido por email a um outro assunto abordado na revista sobre a preservação da Amazônia (leia reportagem Floresta zero?).

PERIGO PARA OS AVIÕES A Procuradoria da República alerta que o local em que se pretende instalar o aterro é uma Área de Segurança Aeroportuária, na qual são proibidas atividades perigosas

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25/6/2008


 
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