IVO CASSOL a ex-ministra Marina Silva acusa o governador de Rondônia de ter PCHs irregulares

Enquanto as atenções dos órgãos fiscalizadores estão concentradas na liberação das obras de grandes hidrelétricas, como as de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, o Ministério Público Federal vem comprovando que a concessão de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) pelo País afora tem gerado lucros tão meteóricos quanto de origem escusa. São usinas de pequeno porte, capazes de produzir 30 mil megawatts e que, uma vez construídas, têm valor médio de R$ 300 milhões. Para que se possa construir e explorar as PCHs é necessária uma concessão pública, outorgada pela Aneel, e a liberação do Ibama. Pelos trâmites normais, o processo de aprovação chega a levar dois anos. No entanto, nos últimos meses, o Ministério Público Federal tem constatado que algumas autorizações são obtidas em tempo recorde, graças à influência de parlamentares e governadores. A informação foi repassada ao Ministério Público por um senador da base aliada do governo que tem auxiliado as investigações e os procuradores já comprovaram casos concretos de danos ambientais e falhas nos processos construtivos. Hoje, há no Brasil 299 dessas pequenas hidrelétricas em funcionamento e outras 79 em construção. Das que estão em operação, 154 foram inauguradas nos últimos dez anos.

Obter o certificado de concessão é o primeiro passo para a realização dos bons negócios com as pequenas hidrelétricas. Com esse documento em mãos, o beneficiado, necessariamente uma pessoa jurídica, obtém financiamento privilegiado no BNDES ou em outros bancos oficiais. O que o Ministério Público constatou é que muitas vezes, antes mesmo de a obra ser iniciada, o empreendimento é vendido para terceiros com um pequeno deságio sobre o valor integral da usina. Bom para quem vendeu, que quase não aportou capital, e bom para quem comprou, que, além de ficar com um financiamento de longo prazo e com juros baixos, ainda tem a garantia de que a futura produção será comprada pelo governo federal por intermédio da Eletrobrás. O problema é que para obter a concessão com rapidez são menosprezados os estudos sobre o impacto ambiental e o projeto construtivo da usina. "Para grupos que são sérios, o negócio de PCHs é uma excelente oportunidade de desenvolvimento. Mas, para os que não são sérios, essas concessões se tornaram apenas uma fonte de lucro, muitas vezes irregulares", ressalta o senador Delcídio Amaral (PT-MS), especialista e pioneiro do setor.

OPORTUNIDADE Para a construção de uma PCH é possível obter financiamento privilegiado e há garantia de compra da energia pelo governo federal

"Ficamos com apenas três concessões e todas elas são regulares" Governador Blairo Maggi, de Mato Grosso

Os governadores Blairo Maggi (PR), de Mato Grosso, e Ivo Cassol (PPS), de Rondônia, são dois expoentes desse mercado. O primeiro é sócio majoritário da Maggi Energia S/A, que, em consórcio com a Linear Participações, colecionava até o ano passado uma dezena de usinas de pequeno porte. Dessas, a Linear Participações já vendeu seis, hoje em poder da Global Bank, de Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-comandante da Abin no governo Collor. Junto com as hidrelétricas, a Global Bank adquiriu uma batalha judicial com a Procuradoria da República, que acusa o consórcio Maggi Energia de causar um desastre ambiental e praticar tráfico de influência no processo de outorga das concessões. "Essas PCHs do grupo Maggi são um absurdo. Um desrespeito ao meio ambiente, que sofrerá seqüelas com todo esse processo", diz o procurador da República em Mato Grosso, Mário Lucio Avelar. Procurado por ISTOÉ, o governador Blairo Maggi afirmou que as PCHs questionadas pelo Ministério Público estão nas mãos da Global Bank. "O consórcio foi desfeito e o grupo Maggi ficou com as concessões de apenas três PCHs e todas são regulares", diz.