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Entrevista  
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ROBERTA FRAGOSO KAUFMANN
''Cotas geram ódio racial''
Procuradora defende política de inclusão para pobres e diz que o Brasil incentiva racismo ao copiar sistema dos EUA

Por HUGO MARQUES

ISTOÉ – A sra. é loira de olhos claros.
Roberta –
Mas minha família é de Pernambuco e tem um monte de gente morena. Veja o exemplo do Neguinho da Beija-Flor. Ele foi fazer exame de DNA e detectou que 70% do DNA dele é europeu. Tinha que ser Branquinho da Beija-Flor. Com a Daiane dos Santos aconteceu a mesma coisa. Quem de nós não tem os pés, as mãos e o coração na África?

ISTOÉ – O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, diz que desde a abolição não houve política de inclusão tão intensa.
Roberta –
Na verdade, não havia política nenhuma, nem para negro, nem para pobre. Os pobres também não tinham política de integração.

ISTOÉ – Os grupos desiguais não devem ser tratados de forma desigual para se chegar ao equilíbrio?
Roberta –
Com certeza, desde que a medida criada para igualar esses desiguais seja a mais adequada para o nosso problema. As cotas são inconstitucionais porque ofendem a igualdade. No Brasil, nosso sistema é multirracial. Nós temos as categorias branca, preta, parda, indígena e amarela.

ISTOÉ – A autodeclaração é adequada para o acesso a cotas?
Roberta –
Não há outro mecanismo. O Censo do IBGE é que impõe cinco categorias. O Programa Nacional de Amostragem Domiciliar de 1976 deixou livre para que o entrevistado definisse a que raça pertencia. O resultado disso foram impressionantes 135 cores diferentes.

ISTOÉ – Se a sra. fosse o presidente Lula, acabaria com as cotas na hora?
Roberta –
Acabaria. Por que existe tanta legislação de cota? Essa é uma legislação simbólica, a custo zero para o Estado. Ela passa a imagem de que o governo está preocupado em resolver o problema, enquanto, na prática, ele não atinge a verdadeira raiz do problema, que é a educação de base, que é péssima, a educação pública, de pouquíssima qualidade, e faz com que os pobres fiquem alheios a esse debate de cotas.

ISTOÉ – Esse sistema divide vagas que já existem?
Roberta –
Sim. Não vai criar mais vagas; não vai ampliar. E, o que é pior, os cotistas conseguem entrar, mas os pobres não vão conseguir permanecer. As pessoas que precisam trabalhar não podem mais ficar na universidade pública. Seria mais eficaz promover uma política de bolsas estatais para aqueles que conseguiram passar pelo vestibular do que apenas instituir cotas e lavar as mãos.

ISTOÉ – Em Brasília, a UnB enquadrou um gêmeo como negro e o outro como branco.
Roberta –
Esse ponto é importantíssimo. Com esse negócio de cotas, nós não só estamos retrocedendo a uma política inconstitucional como estamos retrocedendo na forma como nós nos classificamos. Olha o absurdo da UnB. Instituiu uma comissão para determinar quem é branco e quem é negro com base apenas no olhar. Uma senhora lá da UnB olha para a pessoa e diz: “você é branco”, “você é negro”. Houve um caso dos gêmeos e também o caso de um pai e uma filha. O pai era um negro, casado com uma branca, e teve uma filha parda. A filha foi considerada negra e o pai, não. É o cúmulo do racismo.

REUTERS
“Nos EUA nunca houve teorização, pelos movimentos negros, de ações afirmativas. Martin Luther King era contra essas políticas"

ISTOÉ – O que pode ser feito para que essa política não seja tão subjetiva?
Roberta –
É preciso ignorar a “racialização”. Vamos tratar de políticas sociais, vamos cuidar dos nossos carentes. Estes, sim, precisam de integração. Necessariamente, quando você fizer uma política social, você estará ajudando os negros, porque 70% dos pobres são negros. O governo Lula está disfarçando o debate e importando um problema que não é nosso. Esse problema racista foi muito presente nos EUA, toda essa discussão de ações afirmativas esteve presente lá.

ISTOÉ – Nas pesquisas que fez, o que encontrou de mais falho no sistema de cotas?
Roberta –
A ignorância acerca dos primórdios dessa política. Aqui todo mundo discute esse tema como se tivesse surgido de um modelo de Estado social, para implementar o princípio da igualdade. Quando nós aprofundamos nosso estudo, percebemos que esse argumento não é de todo verdadeiro. Os EUA são talvez o maior exemplo de Estado liberal. Não é exemplo de Estado social. Por que então essa questão de ações afirmativas se originou nos EUA, se eles não estão preocupados com o modelo do Estado social?

ISTOÉ – Por causa da diferença étnica?
Roberta –
Não só isso. O primeiro presidente que implementou uma ação afirmativa para integrar os negros foi um republicano conservador e que em campanha política havia se declarado contrário às cotas e a qualquer medida que levasse em conta a raça. Foi Richard Nixon, presidente de 1969 a 1974. O contexto era da iminência de uma guerra civil.

ISTOÉ – A política foi implantada em contexto bem diferente do que se vê no Brasil?
Roberta –
Num contexto específico de guerra social. A questão racial foi capa da revista Time por três semanas consecutivas. Lançaram-se livros anunciando o Armagedon. O conflito racial nos EUA não teve precedente, exceto a Guerra Civil de 1860. Ou o Nixon fazia alguma coisa para solucionar aquilo ou então teria de sofrer o ônus de eclodir guerra civil em seu governo.

ISTOÉ – Foi uma política emergencial?
Roberta –
E casuística. Nos EUA nunca houve teorização, pelos movimentos negros, de ações afirmativas. Martin Luther King era contra essas políticas. Ele sempre disse: “Eu não tenho como justificar que negros ricos tenham acesso a benefícios estatais diante de tantos brancos pobres.”

ISTOÉ – A sra. acha que o STF vai derrubar as cotas?
Roberta –
Tenho receio de que o STF queira fazer uma “jurisprudência simbólica”, com vistas à imagem que a corte vai passar para a população, e não com o que deveria ser. Meu receio é de que o STF tente dar uma aparência de tribunal preocupado com o politicamente correto.


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28/5/2008


 
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