BANDEIRA Lugo quer que o Brasil pague mais pela energia de Itaipu que o Paraguai não consome

Na quarta-feira 23, o vice-presidente eleito do Paraguai, Frederico Franco, deu com todas as cores o tom do que virá pela frente após a vitória do ex-bispo católico Fernando Lugo para a Presidência da República e o fim de 61 anos de domínio do Partido Colorado. “Não seremos mais súditos do Brasil e da Argentina”, avisou Franco, numa entrevista ao jornal argentino Ámbito Financiero. Lugo considera que o Paraguai é prejudicado na partilha da energia de Itaipu. Quer uma correção nos valores que o Brasil paga pela cessão da energia produzida pela usina que o Paraguai não usa. O engenheiro Ricardo Canese, mentor de Lugo na questão energética, prega que a revisão se dê com base no que se pagaria se, em vez de energia elétrica, o produto fosse barris de petróleo. Nesse caso, a energia comprada pelo Brasil ao Paraguai equivaleria a 80 milhões de barris, ou US$ 8 bilhões anuais. Canese quer partir desse número para chegar a um valor negociado. Diz que aceitaria um acordo em torno de US$ 2 bilhões. Hoje, o Brasil paga ao Paraguai US$ 300 milhões líquidos. Uma diferença no valor proposto por Canese, certamente, iria parar de maneira sensível na conta de luz de cada consumidor brasileiro.

“Nada disso faz sentido; o valor que se paga ao Paraguai pela cessão de energia é absolutamente justo”, disse à ISTOÉ o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Para se entender a polêmica, é preciso conhecer os termos do tratado de Itaipu. A usina produz uma média anual de 92 mil gigawatts/hora de energia. Gera um excedente de 17 mil gigawatts/hora. O acordo estabelece uma divisão paritária dessa energia excedente produzida. Como o Paraguai não consome toda a energia que lhe cabe, o tratado prevê que ele venda prioritariamente ao País este excedente. A partir de uma conta cujos itens estão previstos no tratado (leia quadro), por toda a energia produzida por Itaipu, a Eletrobrás paga um preço de US$ 42,50 por megawatt/hora. No caso da energia comprada do Paraguai, acrescem-se a esse valor mais US$ 2,81 por megawatt/hora a título de “cessão de energia”. É esse valor que Lugo considera lesivo ao Paraguai.

“O preço que se paga aos paraguaios é de US$ 45,31 por megawatt/hora”, diz o presidente de Itaipu, Jorge Samek. Já seria, considera Samek, um preço justo de mercado. É mais do que propõem, por exemplo, os responsáveis pela construção da Usina Santo Antônio, no rio Madeira, que pretendem vender à Eletrobrás a energia ali produzida a partir de 2012 por US$ 39,45 o megawatt/ hora. “Itaipu não é problema para o Paraguai, é solução”, alfineta Samek.

Apesar do discurso de Samek e de Lobão, no entanto, o mais provável é que o Brasil acabe cedendo alguma coisa ao Paraguai na negociação, como já fizera no caso do contencioso que teve com a Bolívia na compra do gás natural, depois da vitória de Evo Morales. Durante a semana, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o próprio presidente Lula acenaram com a possibilidade de um diálogo. “Temos que ter uma visão generosa”, disse Amorim, na terça-feira 22. “Generosidade não é só ser bonzinho, é também ver seu próprio interesse de longo prazo, que é o de manter a região pacífica”, afirmou.