EDISON LOBÃO Ministro prega regime de “modicidade tarifária”

O presidente Lula tinha acabado de ser reeleito quando a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, lhe apresentou um plano para reforçar as ações do governo no setor de energia elétrica. A idéia era transformar a ultrapassada Eletrobrás, holding de empresas de geração e transmissão de energia, numa espécie de Petrobras, símbolo de eficiência e lucro. Lula gostou da idéia e pediu mais estudos. Na terça-feira 8, o projeto se concretizou com a sanção presidencial para a Lei 11.651. Ela cria a Super Eletrobrás, que poderá ser majoritária em grandes empreendimentos e também atuar no Exterior. Conforme a revista Istoé DINHEIRO antecipou há duas semanas, o presidente da superestatal, José Antônio Muniz, já trabalha num plano estratégico para transformar o sonho do presidente em realidade. “A Eletrobrás será a maior empresa de geração de energia elétrica limpa do mundo”, diz ele.

MUNIZ Presidente da estatal promete entrar no segundo leilão do Madeira

O caminho, contudo, é árduo. E o trabalho que há pela frente, enorme. Primeiro, será necessário levar todas as subsidiárias – CGTEE, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Furnas e Eletronuclear – para debaixo do seu guarda-chuva, centralizando o comando. No modelo atual, em que o controle está distribuído por apadrinhados políticos, um redesenho parece improvável. O presidente da Eletrobrás, no entanto, afirmou que as cinco distribuidoras federalizadas – Eletroacre, Ceal (Alagoas), Ceam (Amazonas), Cepisa (Piauí), Ceron (Rondônia) –, que atualmente estão indiretamente ligadas à Presidência e dão prejuízos, serão todas presididas por um diretor da Eletrobrás. “A Eletrobrás exercerá um controle maior sobre suas empresas”, explica o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Mas é a permissão para a Eletrobrás participar como majoritária nos leilões de energia que preocupa o mercado. Há um medo de que o governo tente reestatizar o setor. Especula- se no meio empresarial que a presença da gigante em licitações poderá derrubar o preço das tarifas de energia, com propostas artificiais de retorno. “Isso cria instabilidade regulatória”, diz o professor Alexandre Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie). “Se o governo vai usar a Eletrobrás para fazer concorrência desleal, o tempo dirá. Mas o instrumento está criado.”