Os críticos acreditam que é reestatização. Os simpatizantes preferem o termo modernização. O fato é que o governo deu início a um novo movimento no campo empresarial. Na semana passada sancionou a Lei 11.651 que cria a chamada “Super Eletrobrás”. Na prática, a estatal da energia ganha autorização para atuar em outros países e participar majoritariamente em consórcios com empresas privadas. Não são simples ajustes de funcionamento. Desde a quebra do monopólio, a Eletrobrás tinha perdido seu papel de holding do setor elétrico. Muito embora as várias subsidiárias – como Chesf e Furnas – mantivessem vínculos com a estatal, elas atuavam com boa autonomia. Em paralelo, diversas empresas da iniciativa privada se aventuraram no setor e conquistaram fortes posições no fornecimento de energia. Agora, um controle mais firme da Eletrobrás volta a valer para que ela execute um plano de ação amplo, visando inclusive o mercado externo. As novas atribuições colocam a Eletrobrás no patamar de funcionamento da Petrobras. Ambas estão ganhando musculatura para entrar no clube dos maiores players globais. Internamente, a Super Eletrobrás irá além do papel empresarial puro e simples. Ela estará resgatando uma função preponderante na coordenação do programa energético do País. Não há dúvida, um upgrade de status. O que está por trás dessa estratégia do governo? O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, não esconde de ninguém que o objetivo maior é o da busca por tarifas mais baixas. Participando dos leilões de energia elétrica, como sócia majoritária ou minoritária, e atuando lá fora, a Eletrobrás, na visão do ministro, reunirá melhores condições para a queda-de-braço que o Estado mantém com fornecedores para baixar custos. A tarifa da energia hoje é gerida em dólar e tem subido consideravelmente nos últimos anos. A partir de parcerias que estão sendo estudadas com Venezuela, Peru e Bolívia, a Super Eletrobrás será capaz de oferecer opções, pensa o ministro Lobão. O ponto de inflexão negativo a registrar nessa revisão operacional é que, de uma maneira ou de outra, está se resgatando o modelo de Estado-empresário, que vingou por essas bandas em tempos passados. É um freio no ritmo de desmobilização estatal que ajudou bastante para que o País se tornasse uma economia de mercado digna de nota.

CARLOS JOSÉ MARQUES,
DIRETOR EDITORIAL