CONDENAÇÃO Temporão criou factóides, mas não adotou medidas exigidas pela Justiça contra a dengue

Epidemia criminosa

A epidemia da dengue no Rio de Janeiro virou caso de Justiça. A Procuradoria da República e o Ministério Público Estadual, em ação conjunta, vão abrir um inquérito civil para apurar improbidade administrativa por omissão do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e dos secretários de Saúde do Estado e do Município, Sérgio Côrtes e Jacob Kligerman, respectivamente. Se condenados, poderão perder os cargos atuais e ficar impedidos de exercer outras funções públicas. A base para a iniciativa dos procuradores da República e dos promotores da Tutela Coletiva e Cidadania está na Ação Civil Pública nº 2006.5101.001.558-9, movida por eles em 2006, contra a União, o Estado e o Município. Em decisão da 18ª Vara Federal, naquele ano, as autoridades de Saúde receberam determinação de adotar medidas contra a proliferação da dengue no Rio de Janeiro. Mas nada foi feito.

Em outubro de 2007, a Justiça Federal condenou os ocupantes das três Pastas a pagar multas diárias de R$ 10 mil até que a decisão judicial fosse obedecida. São multas aplicadas diretamente a Temporão, Côrtes e Kligerman. Até hoje, nenhum deles pagou um centavo. Entre as determinações que eles desobedeceram estava a contratação imediata de 2.748 agentes epidemiológicos para combater o surto que atingia a capital naquela época e para tomar providências que pudessem evitar nova epidemia. Foi determinado ainda que o governo municipal apresentasse, em juízo, um plano de contingência para o combate à doença. As autoridades, de acordo com a Justiça, também deveriam disponibilizar projetos e recursos materiais para a adequada vigilância epidemiológica, intensificar as ações de educação, comunicação e mobilização social para controle do vetor. Nada disso ocorreu. Dados oficiais do Ministério da Saúde revelam que a doença já estava fora de controle em 2007. Morreram no ano passado, de dengue, em todo o País, 158 pessoas, destas, 61 crianças. Neste ano, a doença já fez mais de 50 vítimas só no Rio. O governador Sérgio Cabral reconhece que o trabalho de prevenção da dengue não foi feito. "A hora é de trabalhar e resolver o problema", diz.

A tragédia, de fato, foi fruto da inépcia da prefeitura e do governo do Estado, mas, também, do Ministério da Saúde, que deveria coordenar os trabalhos na tentativa de evitar a proliferação da doença. O ministro Temporão embarcou no governo apadrinhado pelo próprio Sérgio Cabral a pedido do presidente Lula, que havia se encantado com a atuação do médico sanitarista à frente do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Mas, em vez de levar para o Ministério a marca da eficiência administrativa, Temporão preferiu especializar- se em criar factóides. Durante a vinda do papa Bento XVI ao Brasil, o ministro constrangeu o Palácio do Planalto e as autoridades católicas ao defender um plebiscito sobre o aborto. Foi prontamente desautorizado por Lula, que recomendou ao ministro que "falasse menos". Meses depois, Temporão entrou em mais uma polêmica, desta vez com o cantor Zeca Pagodinho. Empunhando a bandeira da restrição da propaganda de cerveja, ele classificou de "patética" a participação do cantor em comerciais. Zeca rebateu dizendo que o ministro era um "incompetente".

Foi em sua esfera direta de atuação, no entanto, que Temporão mais colecionou insucessos. Duas situações, em especial, protagonizadas pelo ministro da Saúde, irritaram profundamente o presidente Lula. A primeira no final do ano passado quando, em meio ao surto de febre amarela no País, Temporão não apareceu em propaganda institucional do governo destinada a esclarecer o assunto. Instado por Lula, o ministro teve que voltar atrás e acabou fazendo um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. A outra foi a infeliz declaração do ministro, dada no último mês, de que os principais responsáveis pela epidemia da dengue eram as famílias. Em reunião com o conselho do PMDB para expor as ações do PAC da Saúde, Temporão disse que candidatos do partido às eleições municipais deste ano poderão usar os programas de sua área como "bandeiras de campanha".

Em recente reunião com lideranças do PMDB no Palácio do Planalto, o presidente não escondeu a insatisfação com o subordinado: "Está na hora de o Temporão parar de polemizar e fazer alguma coisa", disse o presidente. Mas, apesar dos mosquitos da dengue e da febre amarela, nada indica que Temporão tenha entrado na UTI da Esplanada dos Ministérios.