METAS AMBICIOSAS Miguel Jorge quer aumentar a taxa de investimento, a participação do País no comércio mundial e o número de pequenas e médias empresas exportadoras

Quando assumiu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no lugar do empresário Luiz Fernando Furlan, exatamente há um ano, o jornalista e ex-vice-presidente do Banco Santander Miguel Jorge elegeu como prioridade das prioridades a elaboração de uma nova política industrial. E determinou que seus subordinados executassem a tarefa o mais rápido possível. Meses depois, durante almoço com editores de ISTOÉ, Miguel Jorge explicou o motivo de tanta urgência: “Nossa maior preocupação é criar mecanismos que garantam o equilíbrio da oferta”. Agora, não há mais motivo para apreensão. A obra do MDIC está concluída. Até o dia 15 de abril, será anunciado ao País o ambicioso projeto industrial do governo Lula. O plano prevê investimentos de R$ 251,6 bilhões em 24 setores da economia entre 2008 e 2010. O BNDES e o MDIC arcarão com R$ 210,4 bilhões e o restante ficará por conta do setor privado. O objetivo do pacote é aumentar a taxa de investimento da economia de 18,6% para 21% do PIB até 2010. Não existe meta de geração de empregos, mas só no setor de tecnologia de informação estima-se a criação de 100 mil postos de trabalho.

O aumento da taxa de investimento é um dos quatro pilares do projeto. Os outros três são: a expansão dos gastos do setor privado com pesquisa e desenvolvimento (P&D), o crescimento da fatia do Brasil no comércio mundial de 1,15% para 1,25%, com as exportações anuais saltando de US$ 160 bilhões para US$ 208 bilhões até 2010, e a ampliação do número de micro e pequenas empresas exportadoras. Na realidade, esta não é a primeira investida do governo Lula em política industrial. Em março de 2004, foi lançado um plano voltado para bens de capital, software, fármacos e semicondutores. Mas ficou nas boas intenções.

GEISEL O general-presidente estimulou a substituição de importações

A nova política industrial de Miguel Jorge vem se somar ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), tocado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ao todo, são mais de R$ 700 bilhões. O investimento estatal é grandioso e faz lembrar o II Plano Nacional do Desenvolvimento (II PND), do governo Ernesto Geisel (1974-1979), que fez aposta firme na substituição de importações. Também com o respaldo do BNDES, foram premiados, na época, os empreendimentos nas áreas de bens de capital e insumos básicos. As empresas foram selecionadas a dedo e receberam generosos incentivos fiscais. Algumas delas prosperaram, outras não souberam aproveitar a oportunidade e foram a pique.

A comparação com o modelo de Geisel não é gratuita. O governo Lula também aposta na força do Estado como indutor do crescimento econômico. O diretor do departamento de estudos econômicos da Fiesp, Paulo Francini, com vivência nos dois momentos, concorda que há semelhanças históricas em relação às demandas econômicas. “Os dois modelos trabalham com objetivos quantificados de crescimento. Mas a prioridade no passado era a substituição das importações e, agora, é o crescimento das exportações. Importante é que a direção seja o bem”, diz o empresário Francini.

O plano de Miguel Jorge privilegia 24 setores, divididos em três grupos. O primeiro é formado por programas em áreas estratégicas, a saber, saúde, energia, indústria da defesa, tecnologia de informação e comunicação, biotecnologia e nanotecnologia. Devem ser investidos R$ 1,1 bilhão em P&D na área de saúde e R$ 500 milhões em infra-estrutura tecnológica. O segundo grupo é de programas para fortalecer a competitividade e envolve 12 áreas, com destaque para o complexo automotivo, bens de capital, construção civil, indústria naval e de cabotagem, couro e calçados, plásticos e agroindústria. Finalmente, no terceiro grupo, vêm os “programas para consolidar e expandir a liderança” onde o Brasil já tem forte presença internacional. Os investimentos beneficiam os setores aeronáutico, mineração, siderurgia, papel e celulose, petroquímica e carnes.

MONTADORAS TURBINADAS Investimentos de US$ 12 bilhões para que a indústria automobilística aumente sua capacidade de produção de 2,9 milhões para 5,3 milhões de veículos em 2013

O objetivo final é colocar o Brasil entre os cinco maiores “players” mundiais. Para Francini, “a sensação dos empresários é positiva, mas seria arriscado fazer uma análise mais acurada sobre o projeto, pois, até o momento, não se conhece sua íntegra, apenas o conteúdo que vazou na imprensa”. O próprio Miguel Jorge, que se encontrava em Nova Délhi, capital da Índia, na semana passada, explicou aos assessores que não considerava prudente fazer comentários breves sobre as notícias que vazaram a respeito do plano. Preferia dar entrevista mais conclusiva ao retornar ao País. Sabe-se, porém, que o projeto traz embutidas pelo menos duas grandes preocupações do ministro do Desenvolvimento. Uma delas refere-se ao pouco caso que o Brasil deu nos últimos anos à navegação de cabotagem. Na visão de Miguel Jorge, a extensa costa brasileira é mal aproveitada em termos de transporte. “Um país com mais de oito mil quilômetros de costa sem transporte marítimo é uma vergonha”, diz. Diante disso, não surpreende que, numa primeira etapa, esteja previsto o investimento de US$ 2,48 bilhões na construção de 26 navios com índice de nacionalização de 65%. Também serão utilizados R$ 6,2 bilhões do Fundo de Marinha Mercante, no financiamento da construção e modernização de embarcações e estaleiros.

Outro setor que mereceu especial carinho do ministro do Desenvolvimento é o complexo automotivo (Miguel Jorge, por sinal, foi vice-presidente corporativo da Autolatina, que uniu Volkswagen e Ford). Além de incentivos fiscais, como a ampliação do prazo de recolhimento do PIS/ COFINS, o governo anuncia investimentos de R$ 1 bilhão em programas de apoio à engenharia automotiva e também a criação de fundos especiais de ações com a chancela da BNDESPar. Pretende-se que a indústria automobilística aumente a capacidade de produção dos 2,9 milhões de veículos, de 2007, para 4 milhões, em 2010, chegando a 5,3 milhões em 2013. Na estimativa do ministro, para chegar lá, as montadoras terão de investir US$ 12 bilhões. Assim, conseguirão aumentar as exportações para 1,080 milhão em cinco anos, ampliando a participação no mercado mundial dos atuais 5,5% para 6,5%. É vital nesse processo convencer as principais montadoras a expandir suas instalações no País, pois o apelo dos concorrentes, como a China e a Índia, é muito forte.