Tião Viana (PT-AC) assumiu a presidência interina do Senado em meio ao que talvez seja a mais grave crise vivida pela Casa em toda a sua história. Não bastasse a humilhação de ver seu presidente, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ser obrigado a se licenciar para tentar driblar uma saraivada de acusações por quebra de decoro parlamentar, o Senado vive tempos em que o Executivo impõe sua própria agenda ao Congresso Nacional e o Judiciário, em face da omissão dos congressistas, faz as vezes de legislador. É o próprio equilíbrio entre os três Poderes, essencial ao Estado Democrático de Direito, que está ameaçado. Viana sabe que, se quiser continuar no cargo – o que não nega mais –, precisará demonstrar capacidade de pacificar o Senado depois da crise Renan; ele sabe também que, ainda assim, sua permanência só será viável se o PMDB for incapaz de definir um nome próprio no processo sucessório. Por conta de todas essas circunstâncias, Viana tem presidido o Senado a cada dia como se fosse o último. E, na tentativa de deixar sua marca, vai revelando uma surpreendente independência. Aos 46 anos, o médico sanitarista acreano bate forte no governo comandado pelo seu próprio partido, o PT. Para Viana, a troca de votos por emendas orçamentárias e cargos, o clássico “toma-lá-dá-cá”, além de medíocre, é o caminho para o caos. O final dessa rota, adverte o presidente interino do Senado, pode acabar sendo mesmo a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Lula. Viana classifica de “golpe” essa hipótese, mas alerta que a opinião pública, a partir da desmoralização do Congresso, pode acabar entendendo que esse é o melhor caminho. O senador também acha que as diferenças ideológicas do PT com o PSDB são pequenas e que uma eventual aliança de petistas com tucanos seria “bem melhor” do que algumas que o governo fez. Na segunda-feira 5, Tião Viana concedeu à ISTOÉ a seguinte entrevista:
ISTOÉ – O sr. é candidato à sucessão de Renan Calheiros na presidência do Senado?
Tião Viana – Dizer que eu não gostaria de ser o presidente do Senado seria um ato de hipocrisia. Talvez eu não tivesse dificuldade em ter votos, mas eu preciso compreender o momento e as circunstâncias que me trouxeram até aqui. Agora, meu maior compromisso é tentar defender uma unidade política da base que apóia o governo Lula na Casa. Qualquer movimento que eu fizer no sentido de continuar no Senado pode trazer a crise de volta.
ISTOÉ – Então, o sr. não descarta a possibilidade de vir a disputar a presidência do Senado?
Viana – A escolha do cargo é uma prerrogativa do PMDB, e o nome que o PMDB indicar eu apóio. No entanto, acho que o PMDB continua a errar. Antecipou o debate da sucessão, quando deveria ser o último partido a entrar nessa discussão. O PMDB age muito movido por interesses fragmentados. Não é um partido que construa uma unidade de ação. Aí, gera esse tipo de situação: o líder pede que não se antecipe o debate da sucessão de Renan, e um senador [Garibaldi Alves Filho] pega e se coloca mesmo assim como candidato.
ISTOÉ – O Legislativo está desgastado e o Judiciário passa a legislar. Nesse quadro, como está a interlocução do governo com o Senado?
Viana – Há uma doença crônica dos governos do Brasil. E é uma doença que o governo Lula também tem. O ministro Mares Guia (das Relações Institucionais), por exemplo, transita bem na relação pessoal, mas não conseguiu compreender o que é o Senado.
ISTOÉ – O que não foi compreendido?
Viana – Um governo que fica restrito a uma relação política com o Legislativo que se limita à liberação de verbas orçamentárias e nomeação de cargos não está à altura de compreender a importância histórica do Poder Legislativo. Isso não faz bem à democracia. O toma-ládá- cá apequena qualquer governo. Não cabe esse tipo de visão. Infelizmente, os dois últimos governos, Fernando Henrique e Lula, têm o mesmo enfoque sobre o que representa o Congresso. Isso não faz bem.
ISTOÉ – Mas isso não é conseqüência da atuação tíbia do próprio Congresso?
Viana – Isso é muito culpa nossa. Nós somos o Poder que mais interage com a sociedade e com a imprensa. Se nós não levarmos as nossas próprias propostas, como os três pontos da agenda política que batem na nossa cara a toda hora – financiamento das campanhas, fidelidade partidária e o debate sobre os senadores suplentes –, e não fizermos alguma coisa, nós nos enfraquecemos. Aí, o governo crescerá. Ele tem dinheiro. Tem o orçamento na mão. E, quando prevalece a idéia medíocre de imaginar que o parlamentar vive de liberação de emenda ou de nomeação de cargos para sobreviver politicamente, aí vamos para o caos.
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| "O ministro Mares Guia transita bem na relação pessoal, mas ele não compreendeu o que é o Senado" |
ISTOÉ – E o Judiciário?
Viana – O Judiciário pega esse vazio e começa a se envaidecer. Começa a legislar. A que nível pode chegar a democracia, a vida institucional brasileira, a partir desses termos?
ISTOÉ – Esse clima alimenta a idéia de um terceiro mandato para o presidente Lula?
Viana – Um terceiro mandato é um atentado, um golpe à ordem constitucional. O presidente Lula está muito bem, com ótimos índices de aprovação. Ele não tem a necessidade de se apresentar como alguém que possa ter pretensões de um terceiro mandato. Eu adoraria em 2014 estar gritando: “Um, dois, três, Lula outra vez.” Mas em 2010, não.
ISTOÉ – Não caberia ao próprio presidente dar um basta nesse debate?
Viana – Mas ele tem dito, só que não ecoa com a força que nós esperamos. Agora, o perigo é uma força chamada opinião pública. Do jeito que o Congresso está mal, com o STF sob influência da vaidade, querendo legislar, enfraquecendo ainda mais o Poder Legislativo, nós corremos o risco de ver o povo dizer: “Se está tudo tão errado, por que não pedir o terceiro mandato?” Por isso é que nós temos de ter maturidade de fortalecer a política, os partidos políticos, o equilíbrio dos três Poderes. Temos de ter clareza da seguinte situação: o governo Lula está bem, mas as forças políticas que o apóiam, não. Agora, partir desse diagnóstico para defender um casuísmo equivocado, que pode ameaçar mais ainda a nossa base de apoio, não dá.
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