Dois anos, dois meses e 16 dias depois da denúncia do deputado Roberto Jefferson de que um grupo de petistas usou recursos públicos e privados para subornar parlamentares e partidos com o objetivo de aprovar medidas de interesse do governo Lula no Congresso, o chamado Escândalo do Mensalão, o Supremo Tribunal Federal começou, às 10h15 da quarta-feira 22 de agosto, a dar o primeiro passo para uma eventual punição das 40 pessoas envolvidas no caso. No silêncio da sala quadrada, rodeada pelas gélidas paredes de mármore carrara bege, o ministro Joaquim Barbosa, encarregado de relatar o inquérito, iniciou a leitura das 400 páginas nas quais resumiu a volumosa peça jurídica de 52 volumes e 140 anexos. Barbosa padecia de fortíssimas dores nas costas - e foi por isso que, mesmo em momentos em que o protocolo lhe permitia sentar, permaneceu de pé. Dores nas costas são uma constante para o ministro, mas a agudeza dessa crise parecia lembrar que seus ombros carregavam o peso histórico do que está sendo chamado de "julgamento do século".
O ex-ministro da Secom Luiz Gushiken vira réu e será processado por peculato
Se, ao final desse julgamento, a maioria dos dez ministros do STF decidir acatar a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que pede a condenação dos 40 por crimes variados como "peculato", "corrupção ativa", "formação de quadrilha", "evasão de divisas", "lavagem de dinheiro" e "falsidade ideológica" - as penas conjuntas chegam a 1,1 mil anos de cadeia -, o Brasil estará ingressando numa era inédita. Pela primeira vez na história deste país, políticos e outras altas autoridades podem vir a pagar, com pena de prisão, por desmandos cometidos enquanto estavam no auge do poder. Além disso, o julgamento do século promete reviver velhas querelas entre governo e oposição. "Um esquema desse porte não é possível ser feito sem a participação do governo", disse na sua denúncia o procurador-geral da República. De quebra, esse processo marca uma divergência entre ministros do STF sobre a influência de algumas correntes jurídicas nas decisões do tribunal.
Dentro do plenário, durante a sessão de quarta-feira, os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia foram flagrados pelas lentes do fotógrafo Roberto Stuckert Filho, do jornal O Globo, trocando mensagens eletrônicas. Nelas, além de anteciparem votos futuros, deixaram transparecer que, nos bastidores do Supremo, tão importantes quanto os 40 mensaleiros eram dois homens que nem estavam implicados no processo, nem votariam no julgamento: o ministro recém-aposentado Sepúlveda Pertence e seu possível substituto na corte, Carlos Alberto Direito. Pelas mensagens trocadas entre Lewandowski e Cármen Lúcia, a política interna em torno dessa mudança parece influenciar as posições de alguns ministros no processo dos 40 (leia quadro à pág. 34).
A cerca de 300 metros do tribunal, o grupo de mensaleiros do PT transformou o gabinete do deputado João Paulo Cunha (SP) no bunker de onde acompanharam o julgamento do Supremo.
| "NÃO É POSSÍVEL ESQUEMAS DESSE PORTE SEM A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO" |
Antonio Fernando de Souza, procurador-geral da República |
No segundo dia, as mensagens de Lewandowski e Cármen Lúcia animaram os debates. Os deputados reeleitos João Paulo, José Genoino, Paulo Rocha e José Mentor discutiam com seus advogados a possibilidade de tentar anular o julgamento a partir do que foi dito eletronicamente pelos ministros. Em tese, poderiam considerar que eles combinavam votos e assim teriam violado o princípio da incomunicabilidade na sessão. O debate acalorado, porém, não chegou a uma conclusão sobre o caminho a seguir. "Se o julgamento for técnico, não vai haver ação", comentou João Paulo. "As acusações serão rejeitadas", disse. No dia seguinte, o ex-presidente da Câmara passou a ser réu e responderá por "peculato" e "corrupção ativa".
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O julgamento dos 40
