AS RUAS, O PALÁCIO E O PALANQUE
Luciano Suassuna

Nunca na história deste país se viu um governo democraticamente eleito tão empenhado em – para usar o jargão dos que enfrentaram o regime militar – “calar a voz das ruas”. Criados na esteira do acidente do Airbus da TAM, os movimentos de protesto contra a inépcia, a burocracia e a corrupção nem bem pisaram as avenidas de algumas capitais e foram fraudulentamente rotulados pelos políticos governistas como se fossem constituídos de almofadinhas burgueses usurpando a dor alheia. O que deveria ser a parte mais visível dessa insatisfação, uma campanha a ser veiculada por emissoras de televisão, sucumbiu em terra, antes de ir ao ar.

Em nenhum momento esses movimentos se declararam animosamente em oposição ao governo ou ao presidente Lula – ao contrário da seqüência “fora Sarney”, “fora Collor” e “fora FHC”, que contou sempre com a simpatia, quando não o engajamento, do PT e seus líderes. Não é porque as ruas foram ocupadas por empresários, tucanos ou uma classe média revoltada com o caos aéreo que a passeata é menos legítima. O direito de protestar nas avenidas não é propriedade, nem prerrogativa, do movimento estudantil, dos sindicatos de trabalhadores ou dos integrantes do MST.

O que impressionou nesse caso foi o voluntarismo com que o governo vestiu a carapuça, levando o presidente Lula a sua mais tradicional reação: quando as críticas alcançam as ruas, ele troca o palácio pelo palanque. É uma estratégia de risco. No palanque, o presidente volta a ser o velho líder operário que chegou lá, contra tudo e contra todos. Sai da esfera da política para uma área de mistificação adorativa. Ao repetir seguidamente a mesma estratégia, contudo, ele pode vir a descobrir que esse milagre da transformação talvez não dure para sempre.

REFORMA TRABALHISTA, SIM. MAS QUAL?
Paulo Paim

O Congresso Nacional terá de enfrentar uma revisão da legislação trabalhista para adequá- la aos novos tempos. Mas isso deve ser feito com o máximo de cuidado para não aumentar ainda mais as dificuldades do trabalhador. Cerca de 50% da população economicamente ativa está na informalidade. Uma revisão da lei terá de incluir essas pessoas que não têm nenhum direito. Temos que ter maturidade. Afinal, a flexibilização da lei aumentou o desemprego nos países onde ocorreu. Na Alemanha os índices aumentaram de 4,8% para 8,7%; na França, de 9% para 11,3%; no Japão, de 2,1% para 4,7%; na Argentina, o aumento foi de 7,5% para 14,3%.

Mudanças na CLT precisam levar em conta que na relação capital-trabalho o mais frágil é o empregado. É necessário garantir os direitos adquiridos e buscar a redução dos custos da contratação. Uma reforma trabalhista deve perseguir a geração de empregos, eliminando o trabalho infantil e o escravo. É fundamental a inibição das horas extras e a redução da jornada de trabalho para gerar emprego. O operário brasileiro trabalha em média 2.100 horas por ano; na Europa esse número cai para 1.400 horas. Estudos indicam a criação de três milhões de empregos se a carga for reduzida para 40 horas semanais, sem redução salarial. No futuro, será possível chegar às 36 horas, viabilizando sete milhões de empregos.

Devemos garantir também a participação do trabalhador nos lucros das empresas, estabelecendo-se uma política de cumplicidade entre os agentes. O aumento da produtividade e o aumento do lucro farão com que todos ganhem. Creio que o Brasil dará um salto de qualidade na relação entre capital e trabalho. E isto vai ocorrer no momento em que houver respeito recíproco, de um lado com a ampliação da participação do trabalho na renda nacional, e, de outro, com melhores condições para a produção, a partir de juros menores e câmbio realista.