As principais propostas do relator

Distorções políticas sem a reforma

Florência Costa e Juliana Vilas

	Proposta: Caiado, com o presidente do PMDB, Michel Temer (acima.), quer financiamento público total e punição rígida para infratores. Genoino (abaixo) elogia alternativa

Na política, assim como na saúde pública, as doenças são globalizadas. Quando surge uma epidemia em um distante país da Ásia, seja Sars, seja gripe do frango, o perigo de a enfermidade se espalhar pelos quatro cantos assusta o mundo. As pragas que contaminam os corpos políticos em todos os países, ricos e pobres, minam a credibilidade das instituições. Líderes políticos do chamado Primeiro Mundo que fizeram história na década de 90 foram contaminados, como o ex-primeiro-ministro alemão Helmut Kohl (Partido Democrata-Cristão, CDU), conhecido como o “pai da reunificação” da Alemanha após a queda do muro de Berlim. Kohl foi acusado e acabou admitindo ter recebido para o caixa do CDU a bolada de US$ 1,2 milhão – uma contribuição não computada na prestação de contas de seu partido. Na França, o presidente Jacques Chirac teve seu nome envolvido em um escândalo de financiamento de campanha, em 1996, protagonizado por Jean-Claude Méry, arrecadador de contribuições para o partido gaullista (RPR). Nos Estados Unidos, o escândalo da gigante Enron acabou revelando sua atuação suspeita como grande financiadora em campanhas políticas. A influência do dinheiro em eleições nos EUA sempre foi notória e esse escândalo acabou forçando o governo a promover mudanças na legislação eleitoral. Por isso, o presidente George W. Bush promulgou, em 2002, uma lei que reforma o financiamento das campanhas com o intuito de diminuir a força das verdinhas na eleição, implementando limitações às doações privadas.

Vale-tudo – No Brasil, o Carnaval, infelizmente, não se limita às
folias nos sambódromos, nos trios elétricos e nas ruas: a festa
com o dinheiro arrecadado, de origem legal ou não, invade a passarela das campanhas eleitorais, nos planos municipal, estadual e federal. O enredo é sempre o mesmo: depois de revelado o toma-lá-dá-cá, com direito a tráfico de influência e privilégios de todas as formas, vêm as eternas discussões sobre ter ou não ter CPIs, o que, além de paralisar
o País, invariavelmente acaba em balcões de negócios, nivelando por baixo qualquer governo.

Morcego negro: PC protagonizou crise que levou Collor ao impeachment

O mais notório escândalo dessa natureza foi
o que envolveu PC Farias, ex-tesoureiro de campanha de Fernando Collor, que acabou sofrendo impeachment em 1992. Na última
eleição presidencial também surgiram denúncias contra Ricardo Sérgio, caixa de campanhas tucanas. Historicamente comprometido com
a defesa da ética na política, o PT não está imune a esses descompassos. O último protagonista deste desfile de escândalos foi Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil, flagrado em fita de vídeo pedindo ao empresário Carlos Ramos, o bicheiro conhecido como Carlinhos Cachoeira, propina para si e para políticos. São escândalos que se repetem ciclicamente.

Com a explosão da bomba detonada por ilegalidades em financiamento de campanha, uma das várias reformas que hibernam no Congresso foi resgatada à cena: a política. O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), convocou uma reunião com líderes dos partidos para quinta-feira 4. Em pauta, a urgência em votar a reforma política para colocar em prática uma nova legislação eleitoral no pleito de 2006 para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. A espinha dorsal do atual projeto de reforma política – que começou a ser discutido na Comissão Especial há exatamente um ano – é a polêmica proposta de instituir o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Assim, o dinheiro para bancar as eleições viria apenas dos cofres do Orçamento da União: seria proibida qualquer contribuição privada e instituídas severas punições aos infratores, sejam partidos, candidatos, pessoas físicas ou jurídicas.